Moradia Estudantil da UFVJM Diamantina (Concorrência 13/2011, Contrato 47/2011)

O edital da Moradia Estudantil de Diamantina, 13/2011, foi divulgado em 29 de setembro de 2011 sendo ainda possível fazer o download no (EDITAL). A Comissão Especial de Licitação/UFVJM foi composta por Natália Helena dos Santos (presidente), Daniel Medeiros, Elba Maria Martins de Souza Silva, Glauciele Aparecida Borges (membros) e ainda Diógenes Henrique Peixoto da Silva (representante técnico).

O valor máximo estipulado foi de R$ 14.511.785,44 e contemplava a construção dos prédios III, IV e V da Moradia Estudantil que são os prédios referente aos dormitórios, pois o projeto ainda contempla um Restaurante e uma Biblioteca.
Cinco empresas se dispuseram a construção das moradias, conforme a (ATA DE HABILITAÇÃO) do dia 31 de outubro de 2011: Eficiência Construtora; EF Projetos e Engenharia; CR & F Empreendimentos e Construções; Baracho & Souza Engenharia; e Alcance Engenharia & Construção. A Eficiência Construtora foi considerada irregular por não seguir alguns critérios do edital.

Obras da Moradia Estudantil UFVJM Diamantina

Para o julgamento das propostas (ATA DE JULGAMENTO 1) foram necessários duas reuniões. A primeira feita no dia 10 de novembro de 2011 foi suspensa pois a Comissão Especial de Licitação/UFVJM considerou elevado o número de proposta, na ocasião foram 5, e assim “não foi possível realizar a análise de todas”. Na segunda reunião (ATA DE JULGAMENTO 2) feita no dia 11 de novembro de 2011 foram apresentados as propostas. A EF Projetos e Engenharia apresentou a proposta de R$ 12.651.213,59; a CR & F Empreendimentos e Construções o valor de R$ 12.654.425,98; a Baracho & Souza Engenharia, com alguns erros de cálculos, R$ 11.370.043,47; e a Alcance Engenharia & Construção R$ 11.900.000,00. Finalizando assim a Baracho & Souza Engenharia como vencedora pela comissão.

Conforme o edital 13/2011 o prazo para construção dos prédios III, IV e V é de no máximo 12 meses a partir do início das obras. A reitoria da UFVJM expediria em até 5 dias úteis a Ordem de Serviço, logo após o resultado da concorrência. O contrato tem validade de 20 meses para que “sejam aí computados todos os prazos necessários para emissão da ordem de serviço, para conclusão da obra e para o recebimento definitivo do objeto do contrato”.

Projeto Arquitetônico http://migre.me/iMPUB

As obras estão paradas desde dezembro de 2012.
De acordo com (NOTA OFICIAL da UFVJM) divulgada em 16 de Janeiro de 2013, “todos os serviços por ela [Baracho & Souza Engenharia] executados no âmbito do contrato 047/2011- Construção da Moradia Estudantil Conjunto III, IV e V - foram devidamente pagos pela Universidade”. Na mesma nota a reitoria ainda informa que tal informação pode ser confirmada pela PROPLAN/UFVJM (Pró-reitora de planejamento e orçamento).
Já a Baracho & Souza de acordo com (NOTA OFICIAL da EMPRESA) divulgada em 29 de Janeiro de 2013 informa que os pagamentos referente ao contrato 047/2011 foram pagos, porém a empresa alega que outros contratos: 004/2011, 052/2011, 038/2011, 010/2010, 068/2008, 074/2008 e 016/2009 não foram devidamente pagos pela UFVJM, e portanto não haveria como dar continuidade as obras da Moradia Estudantil.

Há de mencionar também que mais de 200 trabalhadores da obra da Moradia Estudantil não receberam, até a data de hoje (14/04/2014), os salários referente a dezembro de 2012. Existindo assim um problema entre os trabalhadores e a Baracho e Souza Engenharia.

Vista geral da Moradia Estudantil UFVJM Diamantina